terça-feira, 25 de março de 2014

Cuidado! Buracos - ou melhor, crateras - na pista.

Cuidado! Buracos -  ou melhor, crateras - na pista.

Todas as pessoas que dirigem veículos sabem que é altamente desaconselhável sair de carro quando a pista encoberta de água,  principalmente se você não conhece o percurso. Um pequeno buraco que havia pode ter se transformado em uma cratera gigantesca. Quanto mais chove mais há risco de os buracos aumentarem em tamanho e quantidade. Um mínimo deslize e - pimba! -  cai no buraco. Pode ser que o carro fique parcialmente chupado. Mas, se se o automóvel for totalmente engolido, aí paciência, já não é mais um buraco. É uma cratera. Daí em diante os prejuízos serão incalculáveis.

Rio Branco passou por situações que poderia ter o nome mudado até para Rio Buraco. Atualmente, encontramos muitos, mas muito espalhados pela cidade. Há um deles la perto da escola Padre Peregrino no Tucumã que sem sombra de dúvidas já completou mais de DEZ anos. Isso tende a acontecer em todas as cidades que não tem um asfalto colocado de forma responsável e com base em estudos de engenharia.

O rio Madeira está acima do nível do asfalto um valor aproximado de 1,70m. Essa água toda causa um estrago muito grande. Isso vai acontecer na BR-364 por causa dos vários caminhões pesados que já trafegaram sobre o asfalto que estava coberto com a água do rio Madeira.

Quando se faz qualquer coisa, sempre se imagina que seja com base em projetos. Pode escrito. Pode ser apenas uma projeção da atividade do dia seguinte. Mas, tem que ter. Os revezes sempre chegam. Isso iria acontecer com as transações da Petrobras. Todos sabiam: o Executivo, o Legislativo, e até o Judiciário. Mas, mesmo assim, uns arregalaram os olhos demais, outros concordaram com a ação, e os outros taparam os ouvidos já que os olhos já vivem vedados.

A cratera aumentou muito e agora está quase incorrigível. Todos os contribuintes brasileiros caíram ou irão cair dentro desse enorme precipício. Parecia algo exatamente matemático: uma operação com resultados viciados e já sabidos. Creio que quem vive em "Brasilha" da Fantasia e faz parte de um dos poderes, em tese, deve ter alguma noção que a fumaça que sobe de algum lugar pode estar vindo de algum fogo ilícito.

Alguns ganharam propinas enormes para não tapar os pequenos buracos existentes antes das tramóias todas. Outros sujaram as mãos de petróleo para dar a falsa impressão de que "o petróleo é nosso" e ainda dizem que "não sabiam nada". Alguns autorizaram contratos escusos sem ler todas as cláusulas! (Será que não leram mesmo?!)

Bem, o rombo é bem maior do que a buraqueira toda que vai ficar na BR-364 se as águas do Madeira baixarem. Aqueles que ganharam alguma propina e que fazem parte da maior estatal brasileira - a Escandalobras -  naturalmente irão usufruir dos míseros milhões de Dólares guardados nos bancos da Suíça.

Já, os demais, bom, esses continuarão pagando por um litro de gasolina bem mais caro e na iminência de aumentar mais preço para que a conta não seja tão doída, tão doida, e insuportável.

E tome chibatada!

Eu acho que o Edward Snowden sabia dessas presepadas da nossa petroleira. Mas, infelizmente, esse moço não nos informou. 

Por isso, mais uma vez, tome chibatas. No plural.

domingo, 23 de março de 2014

Estado - um tipo de matéria abstrata, nula, e ausente - em alguns casos.

Estado - um tipo de matéria abstrata, nula, e ausente -  em alguns casos.

Eu gostaria que todos pudessem fazer alguma coisa por si e pelos demais. Há pessoas totalmente sadias. Há outras com algumas restrições físicas, outras com impossibilidades psíquicas. Há gente demais. Da mesma forma que alguns seres procuram o topo de uma árvore para ter acesso à luz solar, outros, por sua vez buscam sua sombra pra se refugiar. Do mesmo modo que alguns insetos cortam as folhas dessa mesma árvore para alimentar sua colônia, outros chegam e batendo suas asas ajudam a polinizar para gerar novos frutos, novas sementes, e assim também, a possibilidade de nova vida, de novo... Esse é o retrato da vida na natureza. Mas, nem tudo é assim.

Semelhantemente, na sociedade humana podemos encontrar todas as formas de atitudes e reações efetivamente em ação; e também podemos imaginar na real possibilidade de novas ações e atitudes estarem sendo pensadas, preparadas, e gestadas por mais seres humanos. Muitas pessoas trabalham muito, são exploradas, e mal pagas. Outras trabalham pouco e recebem salários razoáveis. Algumas nem trabalham e o salário que recebem é demasiadamente superior ao que merecem. Há aquelas que vendem alguma coisa, há outras que compram. Umas vendem prazer, outras compram o prazer. Algumas só olham e outras cheiram. Algumas para se perceberem vivas usam pó de cheiro, outras para dar sentido à vida usam pó de cheirar. Muitas ficam doidas pra ter as coisas, e outras ficam muito doidas por ter o que cheirar.

Mas, como diria Robert Frost, há uma "estrada não tomada". Uma via que os criminosos sabem como fazer para chegar, e o Estado sabe onde pisar, mas não tem interesse em chegar até lá.

Local onde o Estado não alcança, é lá que toca outra música e nesse ritmo sem lei é que o cidadão mais carente dança. Uma música composta ao som de armas de fogo e sirenes de ambulâncias e carros blindados dos representantes do Estado.

Para Charles Darwin a evolução das espécies é um fato. Os seres vão se adaptando e se acomodando para melhorarem a vida buscando a melhor forma de resolverem suas necessidades. Quando eu era criança lá em Rodrigues Alves, um pequeno e jovem município do Acre, eu costumava ouvir, inclusive de minha mãe, um provérbio que metaforicamente pode ser aplicado à presença ou ausência do Estado e que dizia algo mais ou menos assim: "quando o dinheiro deixa de entrar pela porta da frente, o amor sai pela porta dos fundos." Adaptando para a conjugação simbiótica de cidadão e Estado, podemos dizer que "quando o Estado deixa
de dar assistência aos seus cidadãos, o poder paralelo e por vezes mais presente e mais organizado, chega na vida desses mesmos cidadãos e os torna partícipes de uma relação carente e viciada. Carente de serviços e ações concretas estatais; viciada pela oferta imediatizada de bens, produtos, serviços. Alguns lícitos e mantenedores da vida; outros, nocivos e causadores de dores e perversidades inumeráveis e sem fim.

O Estado é uma entidade abstrata que se materializa na ação e atitude das pessoas e bens que o compõem. O cidadão é sujeito e objeto do Estado. Este precisa receber do cidadão sua força de trabalho convertida em impostos, tributos, e trabalho. O cidadão, por outro lado, tem o direito de receber a contra-partida do Estado no oferta de serviços e demais ações que possam facilitar sua vida. Educação, Saúde, e Segurança. Creio e defendo que possa e deva ser nessa ordem. Se tivermos acesso à Educação, saberemos cuidar de nós e dos nossos familiares e demais cidadãos; tendo o conhecimento necessário para tocar a vida em frente, a Saúde se torna mais fácil se observada e mantida - saberemos até que deveremos escovar os dentes após as refeições. Por sua vez, a Segurança passa a ser uma ação interativa de todos. Todos se ajudam e se protegem. Com Educação, Saúde e Segurança chegam como resultados.

O Universo como um todo é um emaranhado de matéria e vácuo sem razão de ser ou existir. A Via Láctea, que é a galáxia na qual se encontra o nosso sistema solar, abriga mais de DUZENTOS bilhões de estrelas. O Estado Brasileiro tem sido ao longo desses últimos quinhentos anos algo similar ao Cosmos. Uma bolha enorme sem razão de existir. Não sobe correta e respeitosamente os morros e favelas das nossas cidades. Os criminosos sobem e cooptam. O Estado não usa os recursos financeiros nem pessoais para implementar políticas corretas e eficazes de Educação. Os representantes do crime educam e forjam as regras pelo poder de fogo que dominam. O Estado não forma profissionais em quantidades necessárias para dar assistência à Saúde, o poder paralelo extirpa a dor a custa de bala. O Estado não contrata e nem qualifica correta e eficazmente os seus representantes da Segurança, os criminosos minuciam seus comparsas com armas de grande poder destrutivo.

O Estado é abstrato; os criminosos são concretos. O Estado não sobe as ladeiras dos morros; os criminosos, aparentemente mais organizados, estão lá.

Quando se segue uma determinada rotina de atividade, o resultado é quase sempre previsível. É algo quase matemático.

sábado, 22 de março de 2014

Dura Lex Sed Lex - Paciência e o CNJ Matando a Esperança!

Paciência e o CNJ Matando a Esperança!

Dura Lex Sed Lex!

Realmente, em se tratando de Justiça, acho que pela situação que nos encontramos, deveríamos implantar o CNI = Conselho Nacional da Injustiça.
Considere o seguinte fato: o sujeito é professor e ganha a vida vendendo o seu conhecimento acumulado ao longo de vários anos. É natural que ele receba seu dinheiro pro qualquer trabalho realizado. Da mesma forma, o pedreiro que realiza os trabalhos de reforma na sua casa, também deverá receber por sua atividade uma vez que o mesmo precisa pagar transporte, alimentação, e as demais contas ligadas a ele e todos os familiares. Conquanto não queira, ou até nem perceba, ele estará pagando impostos e tributos aos governos nas três esferas.
Eu sou professor e em 2009, fui solicitado a preparar uma prova para aplicar para alguns professores que queriam fazer um teste de Inglês por conta de um mestrado/doutorado. No mesmo ano, só que dois meses antes, outra prova de teor semelhante fora aplicada para outro grupo. Os fatos relacionados às duas provas são razoavelmente carentes de apreciação. A primeira prova foi aplicada e por este trabalho, eu e outros colegas recebemos o devido pagamento. A magnífica à época não criou embaraço algum para efetuar o pagamento. Não precisamos nenhum exercício de paciência por ter sido a atividade concretizada e considerarmos lícito o seu pagamento. Uns dois meses depois, outra prova semelhante foi solicitada por outro grupo e a mesma foi concretizada legal e justamente. Desta mesma, a mesma magnífica recusou fazer o pagamento e colocou toda a estrutura jurídica da instituição para usar todos os recursos e expedientes para não efetuar o pagamento por aquele trabalho licitamente realizado. Isso foi em 2009. Desde lá a paciência tem sido baleada e pisoteada pelos entraves da lei porque a colega magnífica se recusou a pagar uns míseros R$ 3.500,00, em valores aproximados à época.
Uma vez que a causa fora iniciada no Juizado Especial Federal, penso que a celeridade com que o processo tem sido tratado não deve ser de conhecimento do CNJ. Se for, tanto a Injustiça Federal como o próprio Conselho estão mostrando um esforço muito grande para fazer com que a Paciência seja mortificada na lenta e que a atividade precípua do JEF deixa de ser eficaz e passa a ser inócua. Penso que os custos de um processo como esse já deva ter ultrapassado o valor demandado no mesmo. E o pior é que é para ordenar o pagamento por trabalho lícito e realizado.
Paciência com ciência e consciência produz sapiência. Mas, nesse caso especificamente, a paciência está morrendo junto com a esperança. Realizar um trabalho e ser impedido de receber o pagamento por capricho de um agente público ou inoperância de uma entidade é mortal e descabido. Se conselho fosse bom, ninguém daria, ele seria vendido. O que terá sido feito do CNJ? Por que permite que um processo como este seja mantido por tanto tempo nas prateleiras do juizado? Se a justiça não consegue ser feita a contento, já não temos mais a quem recorrer. Um processo ter sido iniciado no fim do primeiro semestre de 2009 e até agora, já quase terminando o primeiro de 2014, não ter sido apreciado pelo juizado para que seja ordenado o pagamento é algo a se questionar. E olhe que o referido juizado foi criado para acelerar esses pequenos imbróglios e esse mesmo juizado, por vezes, deixa a gente sem esperança e com a paciência dando os últimos suspiros por conta de tanta injustiça.
Dura Lex Sed Lex = A lei é dura, mas cede!

PS: A verdadeira tradução é outra.