Paciência e o CNJ Matando
a Esperança!
Dura Lex Sed Lex!
Realmente, em se tratando
de Justiça, acho que pela situação que nos encontramos, deveríamos implantar o CNI
= Conselho Nacional da Injustiça.
Considere o seguinte fato:
o sujeito é professor e ganha a vida vendendo o seu conhecimento acumulado ao
longo de vários anos. É natural que ele receba seu dinheiro pro qualquer
trabalho realizado. Da mesma forma, o pedreiro que realiza os trabalhos de
reforma na sua casa, também deverá receber por sua atividade uma vez que o
mesmo precisa pagar transporte, alimentação, e as demais contas ligadas a ele e
todos os familiares. Conquanto não queira, ou até nem perceba, ele estará
pagando impostos e tributos aos governos nas três esferas.
Eu sou professor e em
2009, fui solicitado a preparar uma prova para aplicar para alguns professores que
queriam fazer um teste de Inglês por conta de um mestrado/doutorado. No mesmo
ano, só que dois meses antes, outra prova de teor semelhante fora aplicada para
outro grupo. Os fatos relacionados às duas provas são razoavelmente carentes de
apreciação. A primeira prova foi aplicada e por este trabalho, eu e outros
colegas recebemos o devido pagamento. A magnífica à época não criou embaraço
algum para efetuar o pagamento. Não precisamos nenhum exercício de paciência por
ter sido a atividade concretizada e considerarmos lícito o seu pagamento. Uns dois
meses depois, outra prova semelhante foi solicitada por outro grupo e a mesma
foi concretizada legal e justamente. Desta mesma, a mesma magnífica recusou
fazer o pagamento e colocou toda a estrutura jurídica da instituição para usar
todos os recursos e expedientes para não efetuar o pagamento por aquele
trabalho licitamente realizado. Isso foi em 2009. Desde lá a paciência tem sido
baleada e pisoteada pelos entraves da lei porque a colega magnífica se recusou
a pagar uns míseros R$ 3.500,00, em valores aproximados à época.
Uma vez que a causa fora iniciada
no Juizado Especial Federal, penso que a celeridade com que o processo tem sido
tratado não deve ser de conhecimento do CNJ. Se for, tanto a Injustiça Federal
como o próprio Conselho estão mostrando um esforço muito grande para fazer com
que a Paciência seja mortificada na lenta e que a atividade precípua do JEF
deixa de ser eficaz e passa a ser inócua. Penso que os custos de um processo
como esse já deva ter ultrapassado o valor demandado no mesmo. E o pior é que é
para ordenar o pagamento por trabalho lícito e realizado.
Paciência com ciência e consciência
produz sapiência. Mas, nesse caso especificamente, a paciência está morrendo
junto com a esperança. Realizar um trabalho e ser impedido de receber o
pagamento por capricho de um agente público ou inoperância de uma entidade é
mortal e descabido. Se conselho fosse bom, ninguém daria, ele seria vendido. O que
terá sido feito do CNJ? Por que permite que um processo como este seja mantido
por tanto tempo nas prateleiras do juizado? Se a justiça não consegue ser feita
a contento, já não temos mais a quem recorrer. Um processo ter sido iniciado no
fim do primeiro semestre de 2009 e até agora, já quase terminando o primeiro de
2014, não ter sido apreciado pelo juizado para que seja ordenado o pagamento é
algo a se questionar. E olhe que o referido juizado foi criado para acelerar
esses pequenos imbróglios e esse
mesmo juizado, por vezes, deixa a gente sem esperança e com a paciência dando os
últimos suspiros por conta de tanta injustiça.
Dura Lex Sed Lex = A lei
é dura, mas cede!
PS: A verdadeira tradução
é outra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário